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Terça-Feira | 7 de Setembro de 2010
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Natureza e dependência

O Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência é um órgão de planeamento e coordenação na dependência da Presidência do Conselho de Ministros.


Por delegação do Primeiro-Ministro tem vindo a ser presidido pelo Ministro da Defesa Nacional (Despacho nº 1382/2010 de 12 de Janeiro, publicado no Diário da República, 2ª série - Nº 14 - 21 de Janeiro de 2010).

 

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