Bem-vindo ao CNPCE - Conselho Nacional Planeamento Civil de Emergência

Atribuições das Unidades Orgânicas 

Gabinete de Apoio ao Presidente

Ao Gabinete de Apoio ao Presidente compete:

       a) Assegurar o desenvolvimento das actividades inerentes ao ciclo de gestão do CNPCE;
       b) Promover, coordenar e apoiar as relações internacionais no âmbito do PCE;
       c) Definir e coordenar as linhas orientadoras da informação externa e interna, imagem e protocolo;
       d) Secretariar o Presidente.

Núcleo de Estudos, Planeamento e Coordenação

Ao Núcleo de Estudos, Planeamento e Coordenação, compete:

       a) Planear e coordenar as actividades de PCE;
       b) Elaborar estudos, trabalhos técnicos e pareceres;
       c) Acompanhar e preparar a resposta a situações passíveis de interessar à gestão de crises no âmbito do PCE;
       d) Manter actualizados e disponíveis os instrumentos que suportam a participação do PCE na gestão de crises;
       e) Planear e conduzir os exercícios e treinos de PCE.

Gabinete de Segurança

1- Ao Gabinete de Segurança compete o cumprimento das atribuições e competências fixadas na legislação específica aplicável.
2- O Gabinete de Segurança integra um Sub-Registo, na dependência técnica do Gabinete Nacional de Segurança (GNS).
3- Ao Sub-Registo compete garantir o cumprimento das normas de segurança emanadas do GNS, da OTAN e da UE, nomeadamente no que respeita:
        a) Ao registo, controlo e distribuição da documentação classificada;
        b) À inspecção aos postos de controlo de si dependentes;
        c) À organização e accionamento dos processos de credenciação.

Secção Administrativa

A Secção Administrativa assegura o apoio ao CNPCE em matéria de expediente, arquivo, pessoal, contabilidade, aprovisionamento, economato, publicações e informação.